Hospitais de Cidades Pequenas: inserção e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS) / Small Towns Hospitals: insertion and agreement in the Brazilian Unified Health System

RESUMO: Importância do problema: É indiscutível a importância do hospital na organização no Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais com 50 leitos ou menos, também chamados de hospitais de pequeno porte (HPP) são essenciais para a construção das redes de atenção à saúde (RAS) considerando sua capilaridade no sistema. Objetivo: Descrever a caracterização dos hospitais de pequeno porte e sua adequação à política vigente. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, realizado a partir de dados secundários obtidos de bases de dados nacionais: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES-MS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e o sistema de registro de dados hospitalares da Regional de Saúde. O estudo foi realizado em uma região de saúde localizada no norte do Paraná, Brasil. Resultados: Neste estudo, 100% dos hospitais em cidades pequenas da 17ª Regional de Saúde do Paraná são de pequeno porte. A oferta de leitos atende à estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n° 1.101/2002. Observou-se a extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e baixíssima ocupação dos leitos hospitalares. Conclusão: Conclui-se que a forma de pactuação/contratualização isolada de cada hospital não surtiu os efeitos desejados pela Política Nacional de HPP (PNHPP). Sugere-se que uma nova vinculação ocorra de forma regionalizada e que se criem um sistema unificado de gestão. (AU)

ABSTRACT: Importance of the problem: The importance of the hospital in the organization of the Brazilian Unified Health System (UHS)is indisputable. Hospitals with 50 beds or fewer, also called small hospitals are essential for building health care networks considering their capillarity in the system. Objective: Describing the characterization of small hospitals and their adequacy to current policy and confirm the results presented so far in the literature. Method: This is a cross-sectional, descriptive study based on secondary data obtained from the national databases: National Registry of Health Establishments, Hospital Information System, and registry of data of the Regional of Health. The study was conducted in a health region located in northern Paraná, Brazil. Results: In this study, more than 90% of the hospitals in towns of the 17th Regional of Health of Paraná are small. The supply of beds meets the guidelines of the Ministry of Health n. 1,101/2002. It was observed the extreme idleness of facilities, inactive surgical centers, and low occupation of hospital beds. Conclusion: It is concluded that the form of agreement isolated from each hospital did not have the desired effects by national small hospital policy. It is suggested that a new connection occurs regionally and that a unified management system might be created. (AU)

Management problems and strategies: The vulnerability of small-sized municipalities. / Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte.

The decentralization process has a strong impact on the finances of small-sized municipalities (SSMs), which are the most vulnerable entity of the Federative Republic of Brazil. This paper aims to analyze the main problems and management strategies used by SSMs to address the inequalities resulting from the decentralization process. This qualitative research is developed through operative groups with 55 workers from the management teams of SSMs in the northern macroregion of Paraná. A comprehensive and interpretative analysis was conducted using the Social Game Theory as a theoretical reference. Among the problems examined are the insufficient capacity to manage municipalities and provide comprehensive health care to citizens. The formation of Intermunicipal Health Consortia, the purchase of services through parallel contracts with private providers, and the adhesion to state and federal programs are strategies to address the problems, but they trigger problems of their own. To minimize the vulnerability of SSMs, it is necessary to empower the municipal manager, implement processes of listening to the SSMs, and foster a culture of facing problems in a collective and shared way among the federated entities to create interfederative management.

Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte / Management problems and strategies: The vulnerability of small-sized municipalities

Resumo O processo de descentralização exerce forte impacto nas finanças dos Municípios de Pequeno Porte (MPP) e estes são o ente mais vulnerável da federação. Objetivou-se analisar os principais problemas e as estratégias de gestão utilizadas pelos MPP para enfrentar as desigualdades decorrentes do processo de descentralização. Pesquisa qualitativa desenvolvida por meio de grupos operativos com 55 trabalhadores das equipes gestoras de MPP da macrorregião norte do Paraná. Foi realizada análise compreensiva e interpretativa utilizando a Teoria do Jogo Social como referencial teórico. Dentre os problemas, estão a insuficiente capacidade para fazer a gestão dos municípios e para ofertar atenção integral à saúde aos munícipes. A constituição de Consórcios Intermunicipais de Saúde, a compra de serviços por contratos paralelos com prestadores privados e a adesão a programas do estado e da União são estratégias para o enfrentamento dos problemas, porém estas desencadeiam um intercâmbio de problemas. Para minimizar a vulnerabilidade dos MPP, é preciso fomentar o empoderamento do gestor municipal, implantar processos de escuta dos MPP e de uma cultura de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes federados, para que haja uma gestão interfederativa.

Abstract The decentralization process has a strong impact on the finances of small-sized municipalities (SSMs), which are the most vulnerable entity of the Federative Republic of Brazil. This paper aims to analyze the main problems and management strategies used by SSMs to address the inequalities resulting from the decentralization process. This qualitative research is developed through operative groups with 55 workers from the management teams of SSMs in the northern macroregion of Paraná. A comprehensive and interpretative analysis was conducted using the Social Game Theory as a theoretical reference. Among the problems examined are the insufficient capacity to manage municipalities and provide comprehensive health care to citizens. The formation of Intermunicipal Health Consortia, the purchase of services through parallel contracts with private providers, and the adhesion to state and federal programs are strategies to address the problems, but they trigger problems of their own. To minimize the vulnerability of SSMs, it is necessary to empower the municipal manager, implement processes of listening to the SSMs, and foster a culture of facing problems in a collective and shared way among the federated entities to create interfederative management.

Atuação dos hospitais de pequeno porte de pequenos municípios nas redes de atenção à saúde / Performance of small-sized hospitals from small municipalities in health care networks

Resumo O objetivo deste artigo é compreender os valores sociais e a atuação e inserção dos hospitais de pequeno porte em municípios pequenos nas redes de atenção à saúde. Realizou-se estudo de natureza qualitativa, entrevistando os secretários de saúde e diretores dos hospitais de pequeno porte localizados em 14 municípios de até 20 mil habitantes do estado do Paraná, tendo como referencial teórico conceitos bourdieusianos de capital simbólico, habitus e campo. Verificou-se que há o discurso pela manutenção destes hospitais, ainda que não respondam de forma resolutiva às demandas da população, pois o seu fechamento causaria um impacto negativo para a legitimação do gestor em exercício. Os hospitais de pequeno porte participam da rede de urgência, mesmo que não resolvam muitos dos problemas demandados. Entretanto, ao fazer parte do complexo regulador, seus usuários podem ser encaminhados para hospitais de maior porte. Quanto à Rede Mãe Paranaense, a maioria dos hospitais de pequeno porte atuam como encaminhadores de gestantes para hospitais/maternidades de referência, embora o desejo da população local seja que a atenção às parturientes ocorra nos municípios de residência. Conclui-se que a organização destes hospitais e sua inserção nas redes de atenção ainda é incipiente.

Abstract The purpose of this article is to comprehend the social values and the performance and insertion of small-sized hospitals in small cities in health care networks. A qualitative study was carried out, with interviews to health secretaries and directors of these hospitals located in 14 municipalities of up to 20,000 inhabitants of the state of Paraná, having as theoretical reference bourdesian concepts of symbolic capital, habitus and field. It was verified that there is a discourse for the maintenance of these hospitals, although they do not respond in a resolutive way to the demands of the population, since their closure would have a negative impact on the legitimacy of the current manager. The small-sized hospitals participate in the emergency network, even though they do not solve many of the problems required. However, as a part of the regulatory complex, their users can be referred to larger hospitals. Regarding the Mãe Paranaense Network, most small-sized hospitals act as referrers of pregnant women to reference hospitals/maternities, although the desire of the local population was that the attention to the parturient occurred in the municipalities of residence. It is concluded that the organization of these hospitals and their inclusion in the Care Networks is still incipient.

Difficulties in accessing services that are of medium complexity in small municipalities: a case study. / Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso.

The study aimed to describe the specialized health services and to identify areas of greater difficulty of access to specialized consultations offered by SUS in small cities in the 18th Regional Health Area of Paraná State, Brazil, using case study methodology. The data were collected between January and April 2015. Managers, management teams and the board of directors of the CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde) were interviewed. The 21 studied specialist areas were rated like Sufficient Quota, Insufficient Quota, Inexistent Supply, and Assistance Gap. The services with more difficulty of access were Vascular Surgery, Proctology, Geriatrics, Endocrinology, and Neurology, considered Inexistent Supply/Assistance Gap, and Orthopedics, Neuro-pediatrics, Urology, Rheumatology, Ophthalmology, and Otorhinolaryngology, were considered Insufficient Share. Contribute to the magnitude of the problem: lack of specialist doctors, private sector dependence and de decrease of the Federal and State Governments in financing the Health Sistem. Therefore, the gap in specialized healthcare is complex and difficult to solve in the short-terms, proving that this services have become a "bottleneck" in the SUS.

Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso / Difficulties in accessing services that are of medium complexity in small municipalities: a case study

Resumo O estudo visou analisar a oferta de consultas especializadas pelo SUS de maior dificuldade de acesso em municípios de pequeno porte na 18ª Regional de Saúde do Paraná, utilizando a metodologia de Estudo de Caso. Os dados foram coletados de janeiro a abril de 2015, por meio de entrevistas com gestores, membros das equipes gestoras e a diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saúde. As 21 especialidades estudadas foram categorizadas em Cota Suficiente, Cota Insuficiente, Oferta Inexistente e Vazio Assistencial. As áreas de maior dificuldade de acesso na região são: Cirurgia Vascular, Proctologia, Geriatria, Endocrinologia e Neurologia, que foram consideradas oferta inexistente/vazio assistencial. Enquanto que Ortopedia, Neuro-pediatria, Urologia, Reumatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia foram consideradas insuficientes. Contribuem para a magnitude do problema: carência de especialistas com consequente insuficiência de consultas, dependência do setor privado e redução da participação da União e do Estado na oferta de serviços e no financiamento. A situação da atenção especializada na região é complexa e de difícil solução a curto prazo, reforçando a tese de que a atenção neste nível é atualmente o gargalo do SUS.

Abstract The study aimed to describe the specialized health services and to identify areas of greater difficulty of access to specialized consultations offered by SUS in small cities in the 18th Regional Health Area of Paraná State, Brazil, using case study methodology. The data were collected between January and April 2015. Managers, management teams and the board of directors of the CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde) were interviewed. The 21 studied specialist areas were rated like Sufficient Quota, Insufficient Quota, Inexistent Supply, and Assistance Gap. The services with more difficulty of access were Vascular Surgery, Proctology, Geriatrics, Endocrinology, and Neurology, considered Inexistent Supply/Assistance Gap, and Orthopedics, Neuro-pediatrics, Urology, Rheumatology, Ophthalmology, and Otorhinolaryngology, were considered Insufficient Share. Contribute to the magnitude of the problem: lack of specialist doctors, private sector dependence and de decrease of the Federal and State Governments in financing the Health Sistem. Therefore, the gap in specialized healthcare is complex and difficult to solve in the short-terms, proving that this services have become a "bottleneck" in the SUS.

Dos recursos humanos à gestão do trabalho: uma análise da literatura sobre o trabalho no SUS / From human resources to work management: a review of the literature on work in the unified health services / De los recursos humanos a la gestión del trabajo: un análisis de la literatura sobre el trabajo en el SUS

O estudo que deu origem a este artigo apresentou os resultados de revisão integrativa de literatura sobre a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde, tendo como objetivo analisar as diferentes contribuições científicas na área, as experiências e estratégias desenvolvidas pelos municípios. Utilizou-se para a coleta de dados as bases PubMed e SciELO em 2014. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se 22 artigos. O maior número deles foi publicado no biênio 2010­2011 e referia-se a municípios de grande porte ou estados. Foram construídas duas categorias temáticas: concepções de gestão de trabalho e questões relacionadas à vida funcional do trabalhador, como provimento e garantia de direitos trabalhistas. Verificaram-se a evolução do termo recursos humanos para a concepção de gestão do trabalho; o processo de expansão dos empregos públicos na esfera municipal e as diversas formas de seleção adotadas; a desprecarização dos vínculos trabalhistas a partir dos anos 2000; dificuldades de atração e fixação de profissionais e a não consolidação do plano de carreira, cargos e salários como instrumento estratégico para a gestão do trabalho. Evidenciaram-se a complexidade do tema e a necessidade de constantes estudos pela sua importância para o Sistema Único de Saúde.(AU)

The study that led to this article featured the results of an integrative review of literature on the management of work in the Unified Health System, and its purpose was to analyze the different scientific contributions, experiences, and strategies the municipalities developed in the area. The PubMed and SciELO databases were used for data collection in 2014. After applying the inclusion and exclusion criteria, 22 articles were analyzed. Most were published in the 2010­2011 biennium and referred to major cities or states. Two thematic categories were constructed: Work management concepts and issues related to the worker's functional life, such as provisioning and guaranteeing labor rights. It was noted that there has been evolution in the human resources term for the conception of work management; an expansion process in public employment at the municipal level and in the various forms of selection adopted; in employment bond stability from the 2000s, and that there are difficulties in attracting and securing professionals, as well as in the non-consolidation of the career, position and salary plan as a strategic tool for managing the work. The complexity of the issue and the need for constant studies were evident due to the importance of these factors for the Unified Health System.(AU)

El estudio que dio origen a este artículo presentó los resultados de revisión integrativa de literatura sobre la gestión del trabajo en el Sistema Único de Salud, teniendo como objetivo analizar las diferentes contribuciones científicas en el área, las experiencias y estrategias desarrolladas por los municipios. Se utilizó para la recolección de datos las bases PubMed y SciELO en 2014. Tras la aplicación de los criterios de inclusión y exclusión, se analizaron 22 artículos. El mayor número de éstos se publicó en el bienio 2010­2011 y se refería a municipios de gran porte o estados. Se construyeron dos categorías temáticas: concepciones de gestión de trabajo y cuestiones relacionadas con la vida funcional del trabajador, como aprovisionamiento y garantía de derechos laborales. Se observaron: la evolución del término recursos humanos hacia la concepción de gestión del trabajo; el proceso de expansión de los empleos públicos en la esfera municipal y las diversas formas de selección adoptadas; la desprecarización de los vínculos laborales a partir de los años 2000; las dificultades de atracción y fijación de profesionales y la no consolidación del plan de carrera, cargos y salarios como instrumento estratégico para la gestión del trabajo. Se pusieron de manifiesto la complejidad del tema y la necesidad de constantes estudios por su importancia en el Sistema Único de Salud.(AU)

Violência física ocupacional em serviços de urgência e emergência hospitalares: percepções de trabalhadores de enfermagem / Occupational physical violence in urgency and emergency hospital services: perceptions of nursing workers / Violencia física laboral en los servicios hospitalarios de urgencias y emergencias: percepción de los trabajadores de enfermería

Objetivou-se desvelar as percepções de trabalhadores de enfermagem em relação à violência física ocupacional em serviços de urgência e emergência hospitalares. Estudo qualitativo desenvolvido por meio de 16 entrevistas individuais, cujos dados foram coletados entre março e maio de 2015 em dois hospitais de média complexidade, localizados no norte do Paraná. Para interpretação dos discursos adotaram-se análise de conteúdo e interacionismo simbólico como referenciais metodológico e teórico, respectivamente. Identificou-se que os atos agressivos foram perpetrados, em sua maioria, por pacientes e por profissionais de outras áreas da saúde, e suas motivações estavam intimamente relacionadas à maneira com que os envolvidos se comunicaram. Outro aspecto desvelado foram as reações dos trabalhadores de acordo com suas características pessoais e a maneira como desenvolveram o self (consciência de si mesmo). A compreensão da violência física ocupacional sob a perspectiva dos diferentes atores revelou sua complexidade e a importância do desenvolvimento de ações, não apenas por parte dos profissionais de enfermagem, mas pelas equipes multiprofissionais e intersetoriais, visando à prevenção e ao enfrentamento da violência ocupacional.

The objective was to reveal the perception of Nurses regarding occupational physical violence in urgency and emergency services. A qualitative study developed through 16 individual interviews with data collected between March and May 2015 in two hospitals of medium complexity, locatedin the north of Paraná. To interpret the speeches, content analysis and Symbolic Interactionism were adopted as methodological and theoretical references, respectively. It was identified that the aggressive acts were perpetrated, mostly, by patients and professionals from other health areas, and their motivations were closely related to the communication among the people involved. Another aspect revealed was the reactions of theworkers according to their personal characteristics and the way they developed the self (self-awareness). Understanding occupational physical violence from the perspective of different actors made it possible to understand its complexity and the importance of actions to be developed notonly by the nursing professionals, but also by the multi professional and intersectoral teams to prevent and confront occupational violence.

Se buscó descubrir la percepción de los trabajadores de enfermería sobre la violencia física laboral en los servicios de urgencias y emergencias de un hospital. Estudio cualitativo desarrollado a través de 16 entrevistas individuales. Los datos se recogieron entre marzo y mayo de 2015 endos hospitales de mediana complejidad ubicados en el norte del estado de Paraná. Los discursos se interpretaron según el análisis de contenidoy el interaccionismo simbólico como referentes metodológico y teórico, respectivamente. Se identificó que los actos agresivos fueron cometidos, sobre todo, por pacientes y profesionales de otras áreas de la salud, y sus motivaciones estaban estrechamente vinculadas con la manera cómose comunicaban las personas involucradas en el hecho. Otro aspecto dado a conocer fueron las reacciones de los trabajadores en función de sus características personales y de la manera cómo habían desarrollado su propia conciencia. La comprensión de la violencia física laboral desde la perspectiva de los distintos personajes reveló la complejidad y la importancia de implementar acciones no sólo por parte del personal de enfermería, sino también por los equipos multidisciplinarios e intersectoriales, con miras a prevenir y combatir la violencia laboral.

Perfil sociodemográfico, condições e cargas de trabalho de professores da rede estadual de ensino de um município da região sul do Brasil / Sociodemographic profile, conditions and workloads of state teachers in a municipality in southern Brazil / Perfil sociodemográfico, condiciones y cargas de trabajo de maestros de la red estadual de enseño de un municipio de la región sur de Brasil

Resumo Objetivou-se descrever o perfil sociodemográfico e econômico e analisar as características profissionais, condições de trabalho e cargas de trabalho em professores. Trata-se de um estudo transversal sobre o projeto Pró-Mestre. Foram entrevistados 978 professores do ensino fundamental e do ensino médio das vinte escolas com maior número de professores da rede estadual de ensino da cidade de Londrina/PR, entre agosto de 2012 e julho de 2013. A maioria dos professores entrevistados era do sexo feminino (68,5%) e com média de idade de 41,5 anos (DP 10). Quanto às características profissionais, 42,9% trabalhavam em até dois locais e 64,2% lecionavam em pelo menos dois turnos. Aspectos como remuneração, quantidade de alunos por sala e infraestrutura foram relatados como negativos (ruim/regular). Em relação às cargas de trabalho, as cargas físicas, fisiológicas e psíquicas, para mais da metade deles, afetam muito sua saúde e condições de trabalho. Esses fatores sinalizaram as condições de trabalho e saúde de professores da rede estadual do Paraná, podendo servir como subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas que visem melhorias nesses aspectos.

Abstract This study aimed to describe the sociodemographic and economic profile of teachers and analyze their professional characteristics, working conditions and workloads. This is a cross-sectional study of the Pro-Master project. We interviewed 978 primary school and high school teachers of the twenty state schools with more teachers of the city of Londrina/PR, between August 2012 and July 2013. Most of the teachers surveyed were female (68.5%) with mean age of 41.5 years (SD 10). As for professional features, 42.9% worked in up to two places and 64.2% teach at least two shifts. Issues such as remuneration, amount of students per class and infrastructure were reported as negative (bad/regular). In relation to workloads, physical, physiological and mental burdens, for more than half of them, greatly affect their health and working conditions. These factors signaled the working conditions and health of state teachers of Paraná, and can be useful to support the development of public policies to improve these aspects.

Resumen El objetivo fue describir el perfil sociodemográfico y económico y analizar las características profesionales, condiciones de trabajo y cargas de trabajo en maestros. Se trata de un estudio transversal sobre el proyecto Pró-Mestre. Fueron entrevistados 978 maestros de la educación primaria y secundaria de las vente escuelas con mayor número de maestros de la red estadual de enseño de la ciudad de Londrina/PR, Brasil, entre agosto de 2012 y julio de 2013. La mayoría de los maestros entrevistados era del sexo femenino (68,5%) y con media de edad de 41,5 años (DP 10). Cuanto a las características profesionales, 42,9% trabajaban en até dos locales y 64,2% lesionaban en por lo menos dos turnos. Aspectos como remuneración, cuantidad de estudiantes por sala e infraestructura fueron relatados como negativos (mal/regular). En relación a las cargas de trabajo, las cargas físicas, fisiológicas y psíquicas, para más de la mitad de ellos, afectan mucho su salud y condiciones de trabajo. Esos factores señalizaron las condiciones de trabajo y salud de maestros de la red estadual del Paraná, sirviendo como subsidio para el desarrollo de políticas públicas que visen mejorías en eses aspectos.

Participation of small municipalities in the Mais Médicos para o Brasil (More Doctors to Brazil) Program in the macro-region of Northern Paraná. / Participação dos municípios de pequeno porte no Projeto Mais Médicos para o Brasil na macrorregião norte do Paraná.

Doctor shortage is a constant problem in smaller cities and towns, which tend to be more vulnerable from a social and economic point of view, and located in geographically isolated areas. The goal of this study was to establish the share and characteristics of the small cities and towns in the macro-region of northern Paraná that subscribed to the Mais Médicos para o Brasil (PMMB) program. This is a quantitative study of 82 cities and towns using primary and secondary data. Results show that only a few of them (6.1%) had any adherence criteria, which was not an impediment for other cities and towns (75%) to adhere to the project. Cities and towns with over five thousand inhabitants, lower municipal HDI (Human Development Index), some adherence criteria and more geographically isolated, either from the main city in the region or the closest large or mid-sized city, tended to adhere to the PMMB. It is undeniable that the PMMB significantly reduced the uneven distribution of doctors in Brazil and the study region. However, the sustainability of this policy is linked to addressing other remaining challenges in the SUS system.

Trabalho gerencial em Unidades Básicas de Saúde de municípios de pequeno porte no Paraná, Brasil / Managerial work in Basic Health Units of small municipalities in Parana, Brazil / Gestión del trabajo en Unidades Básicas de Salud de pequeñas ciudades en Paraná, Brasil

Visando compreender como as dimensões organizacional, política e relacional afetam o cotidiano do trabalho gerencial em Unidades Básicas de Saúde de municípios de pequeno porte do norte do Paraná, realizou-se estudo qualitativo cujos dados foram obtidos por meio de grupos focais. O enfermeiro é o que mais desenvolve a função gerencial, porém, informalmente. O modelo gerencial verticalizado e autoritário predomina, e há fragilidade no exercício frente à autonomia e ao corporativismo de profissionais. Na dimensão política, interesses político-partidários sobrepõem-se às decisões gerenciais; e, na dimensão relacional, há manifestação de conflito, com desrespeito e disputas, mas, também, colaboração, com diálogo e trabalho em equipe. Nesses municípios, os processos gerenciais são pouco desenvolvidos, necessitando de profissionalização e oficialização do cargo, além do desenvolvimento de educação permanente.

In order to understand how the organizational, political and relational dimensions affect the everyday managerial work in Basic Health Units of small municipalities in northern Paraná, a qualitative study was developed, using focus groups to gather the information. Nurses are the group that develops the majority of the managerial roles, even though in an informal fashion. The vertical and authoritarian management model prevails, in spite of the weakness of this function when confronting the autonomy and collegiality of professionals. In the political dimension, politically biased interests override the managerial decisions; and in the relational dimension, conflict is expressed with disrespect and disputes, but also collaboration with dialogue and teamwork. In these municipalities, the management processes are poorly developed, requiring professionalization and formalization of the managerial positions, in addition to the permanent education development.

Para entender cómo la dimensión organizativa, política y relacional afecta el cotidiano del trabajo de gestión en pequeños municipios del norte de Paraná, se llevó a cabo este estudio cualitativo con datos recogidos en grupos de discusión. La enfermera suele desarrollar la función gerencial, aunque informalmente. El modelo de gestión vertical y autoritaria es predominante, y existe fragilidad frente al ejercicio de la autonomía profesional y el corporativismo. En la dimensión política, intereses político-partidarios se superponen a las decisiones gerenciales; en cuanto a lo relacional, es posible observar manifestación de conflictos, con falta de respeto y disputas, pero también hay colaboración con diálogo y trabajo en equipo. En estos municipios los procesos de gestión están poco desarrollados, lo que requiere la profesionalización y formalización del puesto, además de educación continua para los gerentes.

Participação dos municípios de pequeno porte no Projeto Mais Médicos para o Brasil na macrorregião norte do Paraná / Participation of small municipalities in the Mais Médicos para o Brasil (More Doctors to Brazil) Program in the macro-region of Northern Paraná

Resumo Resumo Em municípios de pequeno porte, que em geral são situados em áreas geográficas mais isoladas, combinado com situações de maior vulnerabilidade social e econômica, a escassez de médicos é um problema constante. O objetivo deste estudo foi identificar a participação e as características dos municípios de pequeno porte da macrorregião norte do estado do Paraná que aderiram ao Projeto Mais Médico para o Brasil (PMMB). Trata-se de um estudo quantitativo realizado em 82 municípios que utilizou dados primários e secundários. Os resultados revelaram que eram poucos os municípios que possuíam algum critério de adesão (6,1%), mas isso não representou um impedimento para que os demais aderissem ao projeto (75,6%). Os municípios que possuíam menores índices de desenvolvimento humano, que tinham população de mais de cinco mil habitantes, algum critério de adesão e que eram mais afastados, seja da sede da região, seja do município de médio/grande porte mais próximo foram os que mais aderiram ao PMMB. Não se pode negar que o PMMB reduziu de forma significativa a distribuição desigual de médicos no Brasil e na região de estudo. Contudo, a sustentabilidade dessa política precisa estar atrelada ao enfrentamento de outros desafios que ainda persistem no SUS.

Abstract Doctor shortage is a constant problem in smaller cities and towns, which tend to be more vulnerable from a social and economic point of view, and located in geographically isolated areas. The goal of this study was to establish the share and characteristics of the small cities and towns in the macro-region of northern Paraná that subscribed to the Mais Médicos para o Brasil (PMMB) program. This is a quantitative study of 82 cities and towns using primary and secondary data. Results show that only a few of them (6.1%) had any adherence criteria, which was not an impediment for other cities and towns (75%) to adhere to the project. Cities and towns with over five thousand inhabitants, lower municipal HDI (Human Development Index), some adherence criteria and more geographically isolated, either from the main city in the region or the closest large or mid-sized city, tended to adhere to the PMMB. It is undeniable that the PMMB significantly reduced the uneven distribution of doctors in Brazil and the study region. However, the sustainability of this policy is linked to addressing other remaining challenges in the SUS system.

[Decentralization of health management:the path traveled to date, problematic points and prospects]. / Descentralização da gestão: caminho percorrido, nós críticos e perspectivas.

The scope of this study was to analyze the decentralization of health management at city level and its implications for comprehensive access and care for users. A "scoping review" located 1,902 references. After being subjected to the criteria of inclusion and exclusion by judges, 27 articles were selected and charted. The research revealed the following issues: what it was possible to establish by the process; problematic points in charting the path and prospects of decentralization. The following aspects were identified: increased access to primary care through increasing the number of professionals and family health teams; planning, evaluation and inter-sector aspects were seen as problematic; planning and management instruments are limited, and cities face difficulties in relation to medium and high complexity care. Funding is still a barrier to the advancement of decentralization, few studies have analyzed the guarantee of access to medium and high complexity care and studies that define the reality of small cities are needed. Several challenges were identified, such as the need for implementation of the regionalization process, shared management and an inter-federative network that ensures comprehensive access to health care.

Descentralização da gestão: caminho percorrido, nós críticos e perspectivas / Decentralization of health management: the path traveled to date, problematic points and prospects

Resumo Objetivou-se analisar a descentralização da gestão em saúde para o ente municipal e suas implicações para o acesso e a atenção integral ao usuário. Por meio de “scoping review” encontrou-se 1.902 referências. Submetidas aos critérios de inclusão e exclusão, por juízes, selecionou-se e mapeou-se 27 artigos. Do mapeamento resultaram os temas: o que foi possível consolidar com o processo; nós críticos para trilhar o caminho e perspectivas para a descentralização. Verificou-se: ampliação do acesso à atenção básica com aumento do número de profissionais e de equipes de Saúde da Família; planejamento, avaliação e intersetorialidade foram tidos como problemáticos; instrumentos de planejamento e gestão são limitados, e os municípios encontram dificuldades na referência para a atenção de média e alta complexidade. O financiamento ainda é uma barreira para o avanço da descentralização, poucos estudos analisaram a garantia de acesso para média e alta complexidade e estudos que retratem a realidade dos municípios de pequeno porte são necessários. Vários desafios foram apontados como a necessidade de efetivação do processo de regionalização, gestão compartilhada e de rede interfederativa que garanta acesso e atenção integral à saúde.

Abstract The scope of this study was to analyze the decentralization of health management at city level and its implications for comprehensive access and care for users. A “scoping review” located 1,902 references. After being subjected to the criteria of inclusion and exclusion by judges, 27 articles were selected and charted. The research revealed the following issues: what it was possible to establish by the process; problematic points in charting the path and prospects of decentralization. The following aspects were identified: increased access to primary care through increasing the number of professionals and family health teams; planning, evaluation and inter-sector aspects were seen as problematic; planning and management instruments are limited, and cities face difficulties in relation to medium and high complexity care. Funding is still a barrier to the advancement of decentralization, few studies have analyzed the guarantee of access to medium and high complexity care and studies that define the reality of small cities are needed. Several challenges were identified, such as the need for implementation of the regionalization process, shared management and an inter-federative network that ensures comprehensive access to health care.

[Legislation on primary care in Brazilian Unified National Health System: document analysis]. / A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental.

A reflection on Brazil's legislation for primary care helps understand the way health policy is implemented in the country. This study focuses on the legal provisions aimed at strengthening primary care, drawing on an analysis of documents from the Ministry of Health's priority actions, programs, and strategies. A total of 224 provisions were identified, in two groups of documents, so-called instituting provisions and complementary provisions. The former include the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and also involve the expansion of actions. Financing was a quantitatively central theme, especially in the complementary provisions. The analysis led to reflection on the extent to which these strategies can induce linkage between health system managers and civil society in building a political project resulting in improvements and meeting the population's health needs.

A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental / Legislation on primary care in Brazilian Unified National Health System: document analysis / Leyes de atención primaria del Sistema Único de Salud: un análisis documental

A reflexão sobre as normas jurídicas voltadas para a atenção básica colabora na compreensão de como está sendo conduzida a política de saúde no Brasil. Assim, este artigo tem como objetivo analisar as normas jurídicas fortalecedoras da atenção básica. Este estudo utilizou a análise documental referente às ações, programas e estratégias de fortalecimento da atenção primária priorizados pelo Ministério da Saúde. Foram encontradas um total de 224 normas referentes a dois grupos de documentos denominados: normas instituidoras e normas complementares. As instituidoras, além de trazerem os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), também significaram, principalmente, a ampliação de ações. O tema financiamento ocupou um lugar central no quantitativo de normas, especialmente em relação às complementares. Por fim, esta análise leva à reflexão sobre o quanto essas estratégias podem induzir a articulação de gestores e sociedade civil na construção de um projeto político que resulte em melhorias e atenda às necessidades de saúde da população.

A reflection on Brazil's legislation for primary care helps understand the way health policy is implemented in the country. This study focuses on the legal provisions aimed at strengthening primary care, drawing on an analysis of documents from the Ministry of Health's priority actions, programs, and strategies. A total of 224 provisions were identified, in two groups of documents, so-called instituting provisions and complementary provisions. The former include the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and also involve the expansion of actions. Financing was a quantitatively central theme, especially in the complementary provisions. The analysis led to reflection on the extent to which these strategies can induce linkage between health system managers and civil society in building a political project resulting in improvements and meeting the population's health needs.

Reflexión sobre el marco jurídico destinado a la atención primaria, colaborando en la comprensión sobre cómo se están llevando a cabo las políticas de salud en Brasil. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo analizar las normas jurídicas de fortalecimiento de la atención básica en salud. En este estudio se utilizó el análisis documental de acciones, programas y estrategias para el fortalecimiento de la atención primaria, priorizados por el Ministerio de Salud. Se han encontrado 224 reglas para dos grupos de documentos: normas fundacionales y normas complementarias. Las normas fundacionales, además de llevar consigo los principios y directrices del Sistema Único de Salud SUS, también significaron una ampliación de acciones. El tema de financiación ocupó un lugar central en las normas cuantitativas, especialmente en relación con las complementarias. Por último, este análisis lleva a la reflexión sobre cómo estas estrategias inducen a la construcción de un proyecto político que responda a las necesidades de salud de la población.

Gestor do SUS em município de pequeno porte no estado do Paraná: perfil, funções e conhecimento sobre os instrumentos de gestão / sus manager in small cities in the state of Parana: profile, functions and knowledge about the management tools

Objetivou-se descrever o perfil dos secretários de saúde de municípios de pequeno porte, as funções que desempenham e o conhecimento e participação na elaboração de instrumentos de gestão. Estudo transversal, descritivo, exploratório, realizado em 82 Municípios de Pequeno Porte com população de até 20.000 habitantes, das áreas de abrangência da 16ª, 17ª, 18ª,19ª e 22ª regionais de saúde do Norte do estado do Paraná. Entrevistou-se por meio de um roteiro estruturado 72 secretários de saúde em seus locais de trabalho, no período de novembro de 2013 a setembro de 2014. Verificou-se significativo incremento no percentual de gestores que possuíam nível superior completo, entretanto, 40,3% não possuíam graduação. A maioria dos secretários se sente preparada para exercer o cargo, e este preparo foi adquirido no cotidiano de trabalho. As funções de planejamento e o gerenciamento do FMS destacaram-se por serem funções específicas e imprescindíveis. O conhecimento dos instrumentos de gestão e a participação em sua elaboração demonstraram avanço importante para o desenvolvimento de seu papel na gestão, porém causa preocupação o fato do menor envolvimento com os instrumentos específicos do orçamento municipal. Verifica-se a necessidade de investimento na regionalização, e que processos educativos mais adequados às exigências do SUS sejam desenvolvidos para a qualificação da gestão por meio da educação permanente dos secretários municipais de saúde...

This study aimed to describe the profile of small cities health secretaries, the functions they perform and their knowledge and participation in the development of management tools. Cross-sectional, descriptive, exploratory study conducted in 82 Small cities with a population of up to 20,000 inhabitants, of the areas covered by the 16th, 17eh, 18eh, 19th and 22nd regionals of healthcare of the north of the state of Paraná. We interviewed 72 Health Secretaries in their workplaces using a structured report, in the period of November 2013 to September 2014. We found a significant increase in the percentage of managers who had completed higher education; however, 40.3% did not have a graduation course. Most secretaries feel prepared to hold the office, and this preparation was acquired in daily work. Planning functions and management of the municipal health fund were highlighted since they are specific and essential functions. Knowledge of management tools and participation in their preparation demonstratedsignificant progress for the development of their role in management, but the low involvement with the specific tools of the municipal budget brings concern. There is a need for investment in regionalization, and that educational processes that are more appropriate to Unified Health System (SUS) are developed formanagement qualification through continuous education of municipal health secretaries...

Potencialidades da Residência Multiprofissional em Saúde da Família: o olhar do trabalhador de saúde / Potential of multiprofessional residency for family healthcare: the view of healthcare workers / Potencialidades de la Residencia Multi-profesional en Salud de la Familia: la mirada del trabajador de la salud

Para a consolidação da proposta da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF), torna-se imprescindível a participação do profissional de saúde atuante no serviço. Assim, o objetivo deste estudo foi revelar a percepção do trabalhador de saúde sobre as potencialidades da inserção da RMSF nas Unidades de Saúde da Família (USF). Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com 25 trabalhadores das USF contempladas com a RMSF. Os discursos revelaram que a atuação dos residentes nas USF foi potente para induzir mudanças no processo de trabalho destas e para a formação de profissionais capacitados para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF). Deste modo, a residência contribui para que a ESF se torne um dispositivo de mudança do modelo de assistência à saúde e constitui uma forma de operar o proposto na Política de Educação Permanente em Saúde (EPS)...

To consolidate the proposal of multiprofessional residency for family healthcare (MRFH), participation by healthcare professionals working in this service becomes essential. Thus, the objective of this study was to reveal healthcare workers’ perceptions about the potential for inserting MRFH in family healthcare units (FHUs). This was a qualitative study, conducted among 25 workers at FHUs covered by MRFH. The discourse revealed that the actions of residents at FHUs had the power to induce changes in the work process at FHUs and to train professionals who would be qualified to act within the family health strategy (FHS). Thus, residency contributes towards making the FHS a tool for changing the healthcare model and constitutes a way of operating the proposals of the continuing health education policy...

Para la consolidación de la propuesta de la Residencia Multi-profesional en Salud de la Familia (RMSF) resulta imprescindible la participación del profesional de la salud que actúa en el servicio. De tal forma, el objetivo de este estudio fue el de revelar la percepción del trabajador de la salud sobre las potencialidades de la inserción de la RMSF en las Unidades de Salud de la Familia (USF). Se trata de un estudio cualitativo, realizado con 25 trabajadores de las USF que cuentan con la RMSF. Los discursos revelaron que la actuación de los residentes en las USF tuvo gran fuerza para inducir cambios en el proceso de trabajo de las mismas y para la formación de profesionales capacitados a actuar en la Estrategia Salud de la Familia (ESF). Siendo así, la residencia contribuye para que la ESF pase a ser un dispositivo de cambio del modelo de asistencia a la salud y constituye una forma de operar lo propuesto en la Política de Educación Permanente en Salud (EPS)...

Avaliação de grupos de educação em saúde para pessoas com doenças crônicas / Evaluation of education in health groups for people with chronic diseases / Evaluación de grupos de educación en salud para personas con enfermedades crónicas

O objetivo do estudo foi caracteriza os grupos de educação em saúde realizados para hipertensos e diabéticos de Campo Mourão, no Paraná. Trata-se de um estudo quantitativo realizado com 121 profissionais vinculados à Estratégia Saúde da Família. Utilizou-se um formulário com variáveis de caracterização e de avaliação, como a realização de grupos com a comunidade, os assuntos discutidos, os profissionais participantes, sugestões e dificuldades. Os resultados revelaram que 70% das unidades oferecem grupos de educação em saúde, contudo estão focados em temas curativistas. Os profissionais que se mostraram mais envolvidos foram os agentes comunitários de saúde e os enfermeiros. Apesar de os grupos apresentarem uma configuração que necessita de mudanças para melhor promover a educação em saúde, foram poucos os profissionais que reconheceram a importância de se promoverem alterações nos grupos. É fundamental que os profissionais da equipe de saúde da família sejam capacitados para perceberem que o processo de educação em saúde não se limita à transferência de informações, mas inclui a construção compartilhada de saberes entre o usuário e o profissional de saúde.

The study aimed to characterize health education groups conducted for hypertension and diabetes patients in Campo Mourão, Paraná, Brazil. This is a quantitative study conducted among 121 professionals with ties to the Family Health Strategy. The researchers used a form containing descriptive and evaluation variables, like the holding of groups with the community, issues discussed, professionals participating, suggestions, and issues. The results showed that 70 percent of the units offer health education groups; however, such groups are focused on curative themes. Professionals who were involved most were community health workers and nurses. Although group setup should be changed in order to better promote health education, few professionals recognized the importance of making such changes. It is essential that family health team professionals are trained to realize that the health education process is not limited to the transfer of information, rather that it includes the shared construction of knowledge between the user and the health provider.

El objetivo de este estudio fue caracterizar los grupos de educación en salud realizados para hipertensos y diabéticos de Campo Mourão, Paraná, Brasil. Se trata de un estudio cuantitativo realizado con 121 profesionales vinculados a la Estrategia Salud de la Familia. Se utilizó un formulario con variables de caracterización y de evaluación, como la formación de grupos con la comunidad, los temas tratados, los profesionales participantes, sugerencias y dificultades. Los resultados revelaron que el 70% de las unidades ofrecen grupos de educación en salud, sin embargo se centran en temas basados en la curación. Los profesionales más participativos fueron los agentes comunitarios de salud y enfermeros. Aunque los grupos presentan una configuración que necesita cambios para mejor promover la educación en salud, fueron pocos profesionales los que reconocieron la importancia de fomentar alteraciones en los grupos. Es esencial que los profesionales del equipo de salud de la familia estén capacitados para darse cuenta de que el proceso de educación en la salud no se limita a la transferencia de información, sino que incluye la construcción compartida de saberes entre el usuario y el profesional de la salud.

Força de trabalho em saúde na Atenção Básica em Municípios de Pequeno Porte do Paraná / The workforce in Primary Health Care in Small Sized Counties in Paraná State

Este artigo tem como objetivo caracterizar o perfil e as relações laborais dos trabalhadores da Atenção Básica em Municípios de Pequeno Porte localizados no Paraná. Trata-se de estudo transversal descritivo, realizado em 49 municípios do norte do estado, por meio de questionário aplicado aos profissionais de saúde. Os resultados obtidos indicaram a existência de baixa precarização das relações de trabalho, diversidade profissional, escolaridade adequada ou superior ao cargo exercido e vínculos laborais formais. Foram classificados como aspectos negativos a inexistência de plano de carreira, um número insuficiente de médicos, a multiplicidade de vínculos empregatícios e o descumprimento de carga horária. Deste modo, recomenda-se a implantação de políticas específicas aos municípios avaliados, bem como a implantação de medidas de acompanhamento/avaliação.

This article aims to characterize the profile and the labor relationships of Primary Health Care workers in Small Sized Counties located in Paraná State. It is about descriptive cross-sectional study, applied in 49 counties in northern state, through an applied questionnaire to health professionals. The obtained results have indicated the existence of low precarious in labor relationships, professional diversity, appropriate or superior schooling to the held position and formal employment bonds. Were classified as negative aspects the lack of career plan, an insufficient number of physicians; the multiplicity of employments links, and non-compliance with hourly load. Therefore, it is recommended the implementation of specific policies for the evaluated municipalities, as well as the implementation of monitoring/ evaluation measures.